Política de Privacidade
Política
de privacidade da Unale
A sua privacidade é fundamental para nós. Na União Nacional
dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) respeitamos o seu direito à
privacidade e nos comprometemos a proteger os dados pessoais que coletamos dos
nossos usuários e visitantes, atuando como Controlador de Dados Pessoais
e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº
13.709/2018).
Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos,
armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais.
1. Coleta e Uso de Dados Pessoais
Solicitamos informações pessoais apenas quando estritamente
necessárias para lhe fornecer um serviço ou atender a uma requisição sua. A
coleta é realizada de forma transparente, justa e legal, mediante seu
conhecimento e, quando aplicável, seu consentimento ou fundamentação em outra
base legal prevista na LGPD.
Tipos de dados coletados e finalidades:
- **Dados
fornecidos diretamente por você:** Nome, e-mail, telefone e mensagem
enviada em formulários de contato ou cadastro para prestação de serviços
ou atendimento.
- **Dados
de navegação e dispositivo:** Endereço IP, tipo de navegador, páginas
visitadas e tempo de permanência, coletados automaticamente para garantir
a segurança, funcionalidade e melhoria contínua do site.
- **Dados
de publicidade e análise:** Informações anônimas ou pseudonimizadas
utilizadas para personalizar anúncios e analisar o desempenho de campanhas
através de parceiros comerciais.
2. Retenção e Segurança dos Dados
Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo
necessário para fornecer o serviço solicitado, cumprir obrigações legais,
regulatórias ou exercer direitos em processos judiciais ou administrativos.
Quando armazenamos seus dados pessoais, adotamos medidas
técnicas e organizacionais comercialmente aceitáveis e adequadas ao mercado
para evitar:
- Perdas,
roubos ou destruição não autorizada;
- Acesso,
divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.
3. Compartilhamento e Transferência de Dados
Não compartilhamos suas informações de identificação pessoal
publicamente nem comercializamos seus dados com terceiros. O compartilhamento
de dados pessoais ocorre estritamente nas seguintes hipóteses:
- **Exigência
Legal ou Judicial:** Quando necessário para cumprir obrigação legal,
ordem judicial ou requisição de autoridade competente.
- **Provedores
de Serviços e Parceiros:** Com empresas contratadas para auxiliar na
operação do site e na entrega de serviços (como provedores de hospedagem,
ferramentas de análise e redes de publicidade), sob estritos deveres de
confidencialidade e segurança.
4. Publicidade, Anúncios e Cookies
Utilizamos anúncios para financiar o funcionamento do site e
permitir novos desenvolvimentos. Para isso, contamos com tecnologias e
parceiros de publicidade:
AdSense:** Utilizamos o Google AdSense para veicular anúncios mais
relevantes e evitar repetições excessivas. Para entender melhor como o
Google trata seus dados, consulte a Política de
Privacidade do Google.
- **Cookies
de Publicidade e Afiliados:** Parceiros anunciantes podem utilizar
cookies de rastreamento de afiliados para identificar se a sua visita
partiu de um site parceiro e permitir eventuais promoções ou validação de
comissões.
- **Gestão
de Cookies: Para obter informações detalhadas sobre as categorias de
cookies que utilizamos e aprender a gerenciá-los ou bloqueá-los, acesse a
nossa Política de Cookies**.
5. Links para Sites Externos
Nosso site pode conter links para sites e serviços externos
que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o
conteúdo ou as práticas desses sites e não podemos nos responsabilizar por suas
respectivas políticas de privacidade. Recomendamos a leitura das políticas de
privacidade de cada site de terceiros que você visitar.
6. Direitos do Titular dos Dados (LGPD)
Em conformidade com o Art. 18 da LGPD, você tem o direito
de, a qualquer momento e mediante requisição gratuita:
- Confirmar
a existência de tratamento de seus dados pessoais;
- Acessar
os dados mantidos por nós;
- Corrigir
dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar
a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos
ou tratados em desacordo com a lei;
- Revogar
o consentimento prestado anteriormente;
- Solicitar
a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento.
Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações
pessoais, ciente de que essa recusa poderá inviabilizar o fornecimento de
determinados recursos ou serviços.
7. Compromisso do Usuário
O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e
das informações oferecidas pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos
Estaduais (Unale) em seu site, assumindo o compromisso de:
- A)
Não se envolver em atividades ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem
pública;
- B)
Não difundir conteúdo de natureza discriminatória, xenofóbica, jogos de
azar ilegais, pornografia ilegal, apologia ao terrorismo ou violação de
direitos humanos;
- C)
Não causar danos aos sistemas físicos (hardware) e lógicos (software) da
organização, de seus fornecedores ou de terceiros, abstendo-se de
introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas
nocivos.
8. Contato e Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade,
sobre como tratamos seus dados pessoais ou desejar exercer seus direitos
previstos na LGPD, entre em contato conosco:
- **Encarregado
de Dados (DPO):** Edson Heck (diretor-geral)
de Contato:** unale@unale.org.br
- **Endereço
do Formulário:** SGAS 902 sul, Ed. Athenas, Bloco C, sala 120 a 131